Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 9/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº890/2013.
Processo N°: 1735/2017 Protocolo N°: ID: 6586 Data: 24/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2017
DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§3° E 5°, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 1585/2017 Protocolo N°: ID: 6541 Data: 12/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1406/2017 Protocolo N°: ID: 6496 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 8/2017
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. ORIGINOU A LEI N°1187/2017.
Processo N°: 595/2017 Protocolo N°: ID: 6119 Data: 17/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 7/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ALTERAÇÃO DA SUB-FUNÇÃO 122 (ADMINISTRAÇÃO GERAL) PARA 123 (ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA), NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Processo N°: 545/2017 Protocolo N°: ID: 6115 Data: 14/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Processo N°: 546/2017 Protocolo N°: ID: 6114 Data: 14/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/IPASA. ORIGINOU A LEI N°1182/2017.
Processo N°: 359/2017 Protocolo N°: ID: 6038 Data: 27/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 (LEI Nº1176/2017).
Processo N°: 360/2017 Protocolo N°: ID: 5989 Data: 27/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 838/2013.
Processo N°: 269/2017 Protocolo N°: ID: 5988 Data: 20/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 568, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E NA LEI 838/2013, PARA ALTERAR A FORMA DE INGRESSO NOS CARGOS DE AUDITORES, CUJAS ATRIBUIÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: 238/2017 Protocolo N°: ID: 5987 Data: 17/01/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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