Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 10/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 34/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.665.081,49 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2016 Protocolo N°: ID: 5984 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO "PESTALOZZI CATIVAR", DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2003/2016 Protocolo N°: ID: 5979 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO "PESTALOZZI CATIVAR", DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1999/2016 Protocolo N°: ID: 5978 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/2016
ALTERA A LEI Nº 362/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2001/2016 Protocolo N°: ID: 5976 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1229, DE 19 DE JANEIRO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1965/2016 Protocolo N°: ID: 5974 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR KIT MÓVEIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1848/2016 Protocolo N°: ID: 5965 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E, O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES.
Processo N°: 1844/2016 Protocolo N°: ID: 5963 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES.
Processo N°: 1796/2016 Protocolo N°: ID: 5962 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES - OLIVÂNIA. ORIGINOU A LEI Nº 1165/2016.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: ID: 5912 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES. ORIGINOU A LEI Nº 1164/2016.
Processo N°: 1223/2016 Protocolo N°: ID: 5911 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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