Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Edinho 
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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 37/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO — 2011 EM MAIS 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 22/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 29/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 08/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 28/2011
REGULAMENTA A FOMIA DE PAGAMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2744 Data: 08/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 27/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98& 573,83 (NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2742 Data: 01/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 26/2011
CRIA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO PERÍODO DA “ANDADA’, PARA OS CATADORES DE CARANGUEJOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2736 Data: 29/03/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 25/2011
CONCEDE REAJUSTE A INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPASA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2734 Data: 25/03/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 22/2011
CONCEDE AUMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2729 Data: 18/03/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 16/2011
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2709 Data: 18/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 15/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 2705 Data: 17/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 14/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.427,44 (OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2695 Data: 17/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
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