Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 
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Última atualização: 23/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 55/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 008/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 743/1999 Protocolo N°: 743 ID: 22323 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/1999
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 009/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 741/1999 Protocolo N°: 741 ID: 22322 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES URBANOS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 739/1999 Protocolo N°: 739 ID: 22321 Data: 20/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA REFORMA DO FÓRUM LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 737/1999 Protocolo N°: 737 ID: 22320 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 363/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NO ASFALTO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS DE MÃEMBÁ, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO. QUE SEJA FEITO TAMBÉM SERVIÇO DE ENSAIBRAMENTO, JÁ QUE CALÇAMENTO ATÉ HOJE NÃO FOI FEITO EMBORA O AUTOR DA PROPOSIÇÃO JÁ TENHA APRESENTADO VÁRIAS VEZES, NO LOCAL QUE COMPREENDE FINAL DA RUA COSTA E SILVA EM MÃEMBÁ, INDO ATÉ O FINAL DA RUA JOÃO DA CRUZ, POIS RECLAMAÇÕES NESTE SENTIDO ESTÃO SENDO FEITAS. AGUARDO PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37576 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Requerimento n° 362/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE A PREFEITURA POSSA ARRANJAR UM LOCAL E CONTRATAR UM PROFISSIONAL, NUM VERDADEIRO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO SESSÕES DE GINÁSTICA PARA DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, VISANDO COM ISSO, DIMINUIR O CONSUMO DE MEDICAMENTOS E TENDO A ASSISTÊNCIA DE UM MÉDICO DA PREFEITURA, O QUE SERIA MUITO BOM PARA A NOSSA POPULAÇÃO.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37575 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Requerimento n° 360/1999
REQUER, QUE QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA DE SUA EX^., QUE ESTUDE JUNTO A PROCURADORIA DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE ASSEGURAR O DIREITO A MORADIA A TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE TENHAM SUAS CASAS OU BARRACOS EDIFICADOS EM TERRENOS DA MUNICIPALIDADE, POIS, NÃO SE JUSTIFICA QUE ESSAS PESSOAS FIQUEM ETERNAMENTE IRREGULARES. MEDIDAS NESTE SENTIDO, TEM QUE SEREM TOMADAS À ESSAS PESSOAS, QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM LEGALIZAR OS SEUS TERRENOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37573 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Requerimento n° 355/1999
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ELCIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 6 DE DEZEMBRO.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37567 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 350/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA QUE SEJA DESAPROPRIADO UMA ÁREA, COM DIMENSÕES SATISFATÓRIAS, PARA INSTALAR UMA FEIRA PARA OS ARTESÃOS DE IRIRI, COM UMA INFRA ESTRUTURA, POIS JÁ ESTÁ A MERECER, PELOS ELOGIOS QUE VEM RECEBENDO A ATUAL FEIRINHA, DE TURISTAS QUE VISITAM O LOCAL.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37562 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Requerimento n° 347/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: SOLICITA-SE QUE A MUNICIPALIDADE IMPLANTE UMA CRECHE, PARA ATENDER AOS MORADORES DO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: 0/1999 Protocolo N°: ID: 37559 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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