Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Marquinhos Assad  
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 284/1998
REQUER À MESA, TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 020/98- EMENTA - CONCEDE ANISTIA, APLICA REDUTOR A MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42909 Data: 12/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 216/1998
REQUER À MESA, DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: *019/98 - DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42888 Data: 22/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 235/1998
REQUER À MESA, TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 017/98 -EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42898 Data: 01/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/1998
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA AMU - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UBÚ.
Processo N°: 451/1998 Protocolo N°: ID: 57799 Data: 16/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 192/1998
REQUER À MESA, TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 014/98 - EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE PARTE DE SUAS DESPESAS ADMOESTATIVAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42872 Data: 03/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA HAROLDO SECCHIM).
Processo N°: 146/1998 Protocolo N°: ID: 57776 Data: 14/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1998
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, DESTINADA PARA DESOVA DA TARTARUGA MARINHA.
Processo N°: 15/1998 Protocolo N°: ID: 57770 Data: 18/02/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
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