Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 
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Requerimento n° 300/1998
REQUER À MESA, NA PESSOA DE SR. PRESIDENTE DESSA CAS DE LEIS, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI, NºS 023/98, 024/98 E 025/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SERÃO APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/12/1998.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42914 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 299/1998
REQUER À MESA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, CÓPIA XEROX DO CÓDIGO DE POSTURAS E DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42912 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jesus
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/1998
DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 611/1998 Protocolo N°: 611 ID: 22283 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/1998
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU).
Processo N°: 610/1998 Protocolo N°: 610 ID: 22281 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 23/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES, PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES
Processo N°: 609/1998 Protocolo N°: 609 ID: 22280 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/1998
ALTERA A LEI Nº 008/90, DANDO CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO.
Processo N°: 500/1998 Protocolo N°: 500 ID: 22259 Data: 25/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/1998
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUADRA POLIESPORTIVA CIRO DOS SANTOS).
Processo N°: 602/1998 Protocolo N°: ID: 57820 Data: 08/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES FÍSICOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES.
Processo N°: 595/1998 Protocolo N°: ID: 57819 Data: 02/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Requerimento n° 298/1998
REQUER À SRA. ROSÂNGELA MARIA LUCHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE, JUNTO EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A MANUTENÇÃO DO 2º GRAU NO MUNICÍPIO.DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 573/1998 Protocolo N°: ID: 42911 Data: 26/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 284/1998
REQUER À MESA, TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 020/98- EMENTA - CONCEDE ANISTIA, APLICA REDUTOR A MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42909 Data: 12/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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