Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1995 
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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 80/1995
INTRODUZ A NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 62/95 DE 27/03/95, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA O MEPES.
Processo N°: 933/1995 Protocolo N°: 933 ID: 23039 Data: 21/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 79/1995
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI 058/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/1995 Protocolo N°: 915 ID: 23038 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/1995
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM CRIANÇAS ATÉ TRÊS ANOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 880/1995 Protocolo N°: ID: 57595 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VALCENY RAMOS DE ALPOIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇA JOSÉ TOTILIANO DOS SANTOS).
Processo N°: 878/1995 Protocolo N°: ID: 57594 Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRA POLIEPORTIVA PASCOAL BOSSATO).
Processo N°: 877/1995 Protocolo N°: ID: 57593 Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 78/1995
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ESPECIAL, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA INDÚSTRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIGADOS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 855/1995 Protocolo N°: 855 ID: 23037 Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 77/1995
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS, LEI 48 DE 05/10/1990.
Processo N°: 854/1995 Protocolo N°: 854 ID: 23036 Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1995
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO POSTE INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 804/1995 Protocolo N°: ID: 57592 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA MARIO FRANCISCO GARCIA).
Processo N°: 788/1995 Protocolo N°: ID: 57591 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 76/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O MEPES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O HOSPITAL E MATERNIDADE ANCHIETA.
Processo N°: 781/1995 Protocolo N°: 781 ID: 23035 Data: 06/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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