Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1993 
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Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 38/1993
ALTERA ART. 4º DA LEI Nº 34/92 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.
Processo N°: 757/1993 Protocolo N°: 757 ID: 22968 Data: 14/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/1993
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 756/1993 Protocolo N°: 756 ID: 22967 Data: 10/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/1993
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 682/1993 Protocolo N°: 682 ID: 22966 Data: 22/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1993
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCACIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 673/1993 Protocolo N°: 673 ID: 22965 Data: 17/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL DE ANCHIETA/ES A SER INSTALADO NAS ÁREAS COMPREENDIDDAS DAS COMUNIDADES DE MÃE-BÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/1993 Protocolo N°: ID: 57525 Data: 09/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 617/1993 Protocolo N°: ID: 57524 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/1993
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CHARUTOS, CACHIMBOS E CIGARROS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM LUGARES DE RECINTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 616/1993 Protocolo N°: ID: 57522 Data: 03/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/1993
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BUSTO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 574/1993 Protocolo N°: ID: 57521 Data: 27/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/1993 Protocolo N°: 534 ID: 22964 Data: 26/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1993
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CARMELITA DE ANCHIETA, DESTINADA A REFORMAS NO COLÉGIO MARIA MATTOS.
Processo N°: 550/1993 Protocolo N°: 550 ID: 22963 Data: 20/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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