Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: Belmiro 
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Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/1993
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA (A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE IRIRI).
Processo N°: 376/1993 Protocolo N°: ID: 57514 Data: 16/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
Projeto de Lei n° 52/1993
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JULIETA CRUZ).
Processo N°: 364/1993 Protocolo N°: ID: 57513 Data: 11/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
Projeto de Lei n° 48/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, CONVÊNIO TIPO "B", NO DISTRITO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/1993 Protocolo N°: ID: 57509 Data: 11/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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