Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1991 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/1991
DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DATA BASE PARA DISCUSSÃO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O ÓRGÃO REPRESENTATIVO LEGAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 509/1991 Protocolo N°: ID: 57467 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1991
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 513/1991 Protocolo N°: 513 ID: 22910 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1991
ALTERA O ITEM 13 DO ANEXO DA LEI Nº 58/89.
Processo N°: 512/1991 Protocolo N°: 512 ID: 22909 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1991
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 57/89.
Processo N°: 511/1991 Protocolo N°: 511 ID: 22908 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA GUARACI GOMES, DIOGO AUGUSTO, ROGÉRIO DA SILVA MENDES).
Processo N°: 495/1991 Protocolo N°: ID: 57465 Data: 05/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ OLYMPIO ALOCHIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA ADY FERNANDES MIGNONE).
Processo N°: 483/1991 Protocolo N°: ID: 57463 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI CECCON
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA CÂNDIDO LORENCINI).
Processo N°: 473/1991 Protocolo N°: ID: 57461 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA ADRIANO LORENCINI).
Processo N°: 472/1991 Protocolo N°: ID: 57460 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1991
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JADIR CECCON).
Processo N°: 471/1991 Protocolo N°: ID: 57458 Data: 28/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amarildo Calenzani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1991
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMA, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1991.
Processo N°: 490/1991 Protocolo N°: 490 ID: 22907 Data: 27/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página