Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1990 
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Projeto de Lei Executivo n° 34/1990
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 057/89.
Processo N°: 450/1990 Protocolo N°: 450 ID: 21465 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 447/1990 Protocolo N°: 447 ID: 21464 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1990
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 444/1990 Protocolo N°: 444 ID: 21463 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/1990 Protocolo N°: 443 ID: 21462 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (PRÉ ESCOLAR "TIA MARLENE").
Processo N°: 436/1990 Protocolo N°: ID: 57446 Data: 12/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Amarildo Calenzani
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1990
AUTORIZA A SUPLEMENTAR EM MAIS 40% O ORÇAMENTO DE 1990.
Processo N°: 422/1990 Protocolo N°: 422 ID: 21460 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/1990
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE IRIRI.
Processo N°: 418/1990 Protocolo N°: ID: 57444 Data: 29/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ELCI CECCON
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1990
REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DA PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 409/1990 Protocolo N°: 409 ID: 21459 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JOSÉ DE SOUZA PINTO).
Processo N°: 437/1990 Protocolo N°: ID: 57443 Data: 07/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/1990
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA ELVIRA CODECO).
Processo N°: 438/1990 Protocolo N°: ID: 57442 Data: 07/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
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