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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Prestação de Contas n° 19/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 01 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 07 PARCELA NO VALOR DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS).
Processo N°:
3045/2024
Protocolo N°:
3124
ID:
40582
Data:
22/07/2024 08:58:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 439/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAA) AO OFÍCIO PRO Nº 397/2024, QUE APRESENTA REQUERIMENTO VERBAL Nº 40/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN DELFINO E COAUTORIA DA VEREADORA ANGELA CYPRIANO
Processo N°:
3041/2024
Protocolo N°:
3120
ID:
40576
Data:
19/07/2024 16:30:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 438/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA À (AO) INDICAÇÃO Nº 440/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) CLEBER POMBO.
Processo N°:
3040/2024
Protocolo N°:
3119
ID:
40575
Data:
19/07/2024 15:41:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 437/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA À (AO) INDICAÇÃO Nº 445/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DELFINO.
Processo N°:
3039/2024
Protocolo N°:
3118
ID:
40574
Data:
19/07/2024 15:39:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 436/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA ÀS INDICAÇÕES Nº 437 E 439/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) TEREZA VIZZONI MEZADRI.
Processo N°:
3038/2024
Protocolo N°:
3117
ID:
40573
Data:
19/07/2024 15:33:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 435/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA ÀS INDICAÇÕES Nº449,450E 451 /2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) PABLO FLORENTINO.
Processo N°:
3037/2024
Protocolo N°:
3116
ID:
40572
Data:
19/07/2024 15:26:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 434/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA ÀS INDICAÇÕES Nº 449/2024 E 450 E 451/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) TEREZA VIZZONI MEZADRI.
Processo N°:
3036/2024
Protocolo N°:
3115
ID:
40571
Data:
19/07/2024 15:15:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 433/2024
RESPOSTA DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA ÀS INDICAÇÕES Nº 421/2024 E 422/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) MARCIA ASSAD.
Processo N°:
3035/2024
Protocolo N°:
3114
ID:
40570
Data:
19/07/2024 14:48:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Verbal n° 43/2024
CONSIDERANDO QUE EM 2013 OS MORADORES DAS COMUNIDADES QUE TINHAM QUE PEGAR CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS VINHAM ATÉ O CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE QUANDO ELES PEGAVAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, ELES AINDA DEPENDIAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PODER RETORNAR PARA SUAS RESIDÊNCIAS COM PESO; CONSIDERANDO QUE MUITOS TINHAM QUE LEVAR E TRANSITAR COM O PESO DA CESTA BÁSICA; CONSIDERANDO QUE PARA PODER TRAZER MAIS DIGNIDADE, A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIU UM CAMINHÃO BÁU DE PORTE PEQUENO, EM 2013, PARA LEVAR AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR A FIM DE AJUDAR AS PESSOAS QUE TINHAM DIFICULDADE PARA VIREM BUSCAR A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO CENTRO DE ANCHIETA; CONSIDERANDO QUE DESDE 2017 ESTA VEREADORA NÃO TEM INFORMAÇÕES DO PARADEIRO DESTE CAMINHÃO; CONSIDERANDO QUE ESSA VEREADORA RECEBEU A DENÚNCIA DE QUE ESTE ESTARIA REALIZANDO MUDANÇAS PELO MUNICÍPIO, MESMO QUE EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA CONSTASSE QUE O CAMINHÃO ERA TÃO SOMENTE PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOMENTE PARA O TRANSPORTE DAS CESTAS BÁSICAS PARA QUE NÃO HOUVESSE CONTAMINAÇÃO DOS ALIMENTOS, REQUER, AO PREFEITO, SENHOR FABRÍCIO PETRI E AO SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR FLÁVIO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL DESTINAÇÃO FOI DADA A ESSE CAMINHÃO E EM QUAL SECRETARIA/ SETOR ELE ESTÁ LOTADO; 2) QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO SOBRE O USO (QUAL O PERCURSO REALIZADO TODO DIA E A SUA FINALIDADE) DESTE NOS ÚLTIMOS 3 MESES; 3) POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA NÃO ENVIA MAIS O CAMINHÃO COM AS CESTAS BÁSICAS PARA O INTERIOR, UMA VEZ QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE VIREM AO CENTRO BUSCA-LÁS. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
3034/2024
Protocolo N°:
3113
ID:
40569
Data:
19/07/2024 14:28:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°:
3031/2024
Protocolo N°:
3110
ID:
40568
Data:
19/07/2024 14:24:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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