Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:112 Realizada em: 23/07/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 11 /2019
Nº Processo: 287/2019
Data: 27/02/2019 16:34:06
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre vistorias periódicas da integridade das estruturas dos órgãos públicos como Escolas, ESFS e outros departamentos assim como em Pontes, viadutos e passarelas existentes no Município, e prevê publicidade das informações.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 20 /2019
Nº Processo: 459/2019
Data: 01/04/2019 13:27:11
Autor: Beto Caliman
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 21 /2019
Nº Processo: 498/2019
Data: 03/04/2019 16:17:57
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
Complemento: Foi retidado de pauta no dia 23/07, a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 23 /2019
Nº Processo: 573/2019
Data: 15/04/2019 13:26:12
Autor: Zé Maria
Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 24 /2019
Nº Processo: 593/2019
Data: 15/04/2019 17:15:30
Autor: Tássio Brunoro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
Complemento: Considerando o pedido do autor da propositura, e tendo em vista que o artigo 132 caput confere esta prerrogativa ao autor. Assim, encaminho a presente à vossa Excelência para promoção de arquivamento
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 12 /2019
Nº Processo: 643/2019
Data: 29/04/2019 10:55:53
Autor: Geovane Meneguelle
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 49/1990, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Rejeitada
Complemento: Tendo em vista que o processo não foi votado na legislatura anterior, encaminho para manifestação sobre arquivamento.
Observação: