PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 21/08/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2018 Nº Processo: 958/2018 Data: 09/08/2018 14:25:41 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Alves, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 11 /2018 Nº Processo: 959/2018 Data: 09/08/2018 14:39:27 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Nascimento, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 12 /2018 Nº Processo: 960/2018 Data: 09/08/2018 14:44:29 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Joaquim Simões, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 13 /2018 Nº Processo: 961/2018 Data: 09/08/2018 14:46:00 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Sebastião da Penha Brandão, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 14 /2018 Nº Processo: 962/2018 Data: 09/08/2018 14:47:51 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Zilda Brandão Simões, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 15 /2018 Nº Processo: 963/2018 Data: 09/08/2018 14:50:49 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Estrada Municipal Rodrigues Brandão, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Complementar N° 16 /2018 Nº Processo: 964/2018 Data: 09/08/2018 14:52:05 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Santíssimo, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Complementar N° 17 /2018 Nº Processo: 965/2018 Data: 09/08/2018 14:53:43 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Burgnion, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Complementar N° 18 /2018 Nº Processo: 966/2018 Data: 09/08/2018 14:55:26 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Vieira, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Complementar N° 19 /2018 Nº Processo: 967/2018 Data: 09/08/2018 14:58:32 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Avenida Tenente Bie, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Complementar N° 20 /2018 Nº Processo: 968/2018 Data: 09/08/2018 14:59:43 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Theonesto Brandão, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Complementar N° 21 /2018 Nº Processo: 969/2018 Data: 09/08/2018 15:00:40 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Pires, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Complementar N° 22 /2018 Nº Processo: 970/2018 Data: 09/08/2018 15:01:47 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Mariano, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Complementar N° 23 /2018 Nº Processo: 971/2018 Data: 09/08/2018 15:03:14 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Victor, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Complementar N° 24 /2018 Nº Processo: 972/2018 Data: 09/08/2018 15:03:58 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Estrada Municipal Barcelos, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Complementar N° 25 /2018 Nº Processo: 973/2018 Data: 09/08/2018 15:04:53 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Nunes, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Complementar N° 26 /2018 Nº Processo: 974/2018 Data: 09/08/2018 15:05:51 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Simões, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Complementar N° 27 /2018 Nº Processo: 975/2018 Data: 09/08/2018 15:06:44 Autor: Zé Maria Dispõe sobre denominação de logradouro público, conforme autorização do art. 26, inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, que denomina de Rua Belém, o logradouro localizado na Comunidade de Belo Horizonte e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei N° 63 /2018 Nº Processo: 723/2018 Data: 15/06/2018 17:34:12 Autor: Alexandre Assad Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto de Arborização Urbana nos novos empreendimentos habitacionais financiados com recursos públicos ou privados, no âmbito do município de Anchieta e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 20 Projeto de Lei N° 64 /2018 Nº Processo: 782/2018 Data: 03/07/2018 13:14:43 Autor: Geovane Meneguelle Dispõe sobre o reconhecimento do Circuito Cultura e Fé" no âmbito do município de Anchieta. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 21 Projeto de Lei N° 65 /2018 Nº Processo: 783/2018 Data: 03/07/2018 13:15:25 Autor: Geovane Meneguelle Dispõe sobre o reconhecimento do "Circuito Vale Viver Corindiba" no âmbito do município de Anchieta. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 22 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2017 Nº Processo: 28042250/2017 Data: 08/12/2017 00:00:00 Autor: Renato Lorencini Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 4° da Lei 1.201 de 2017, para que este não alcance os maiores de 60 anos e portadores de doenças graves. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Projeto discutido na sessão do dia 21/08/2018 Observação:
Ordem: 23 Projeto de Lei N° 36 /2018 Nº Processo: 338/2018 Data: 26/03/2018 17:48:58 Autor: Geovane Meneguelle Institui a Feira Artesanal Comunitária de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 24 Projeto de Lei N° 68 /2018 Nº Processo: 835/2018 Data: 17/07/2018 17:06:20 Autor: Beto Caliman DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GUANABARA AO BAIRRO PARATI, DANDO CONTINUIDADE A AVENIDA BEIRA MAR, DENOMINANDO “DESEMBARGADOR DR. LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 25 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018 Nº Processo: 479/2018 Data: 23/04/2018 16:28:44 Autor: Beto Caliman ACRESCENTA NA LEI 049, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO ARTIGO 165 O § 2º. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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