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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
149
Realizada em:
21/07/2020
Legislatura:
8
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 70 /2019
Nº Processo:
1865/2019
Data:
30/09/2019 17:47:46
Autor:
Geovane Meneguelle
Estabelece o direito de preferência na tramitação dos requerimentos de pagamentos de diárias aos motoristas lotados na Prefeitura Municipal de Anchieta.
Fase:
1ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 59 /2019
Nº Processo:
1703/2019
Data:
13/09/2019 13:04:21
Autor:
Tássio Brunoro
ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 4 /2020
Nº Processo:
61/2020
Data:
30/01/2020 16:57:03
Autor:
Zé Maria
“Institui a Semana das etnias que migraram para o Município de Anchieta/ES e dá outras providências”.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 5 /2020
Nº Processo:
62/2020
Data:
30/01/2020 16:57:55
Autor:
Zé Maria
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anchieta a Semana Portuguesa”.
Fase:
2ª Discussão
Ação:
Discutido
Complemento:
Observação:
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