Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:149 Realizada em: 21/07/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 70 /2019
Nº Processo: 1865/2019
Data: 30/09/2019 17:47:46
Autor: Geovane Meneguelle
Estabelece o direito de preferência na tramitação dos requerimentos de pagamentos de diárias aos motoristas lotados na Prefeitura Municipal de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 59 /2019
Nº Processo: 1703/2019
Data: 13/09/2019 13:04:21
Autor: Tássio Brunoro
ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 4 /2020
Nº Processo: 61/2020
Data: 30/01/2020 16:57:03
Autor: Zé Maria
“Institui a Semana das etnias que migraram para o Município de Anchieta/ES e dá outras providências”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 5 /2020
Nº Processo: 62/2020
Data: 30/01/2020 16:57:55
Autor: Zé Maria
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anchieta a Semana Portuguesa”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação: