| Recebimento: 26/04/2023 16:48:59 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2019 16:37:03 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2019 13:31:23 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 41 dias, 20 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2019 13:14:11 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2019 14:15:26 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o referido projeto obteve parecer contrário nas referidas comissões e o artigo 140 do Regimento Interno é claro no sentido de rejeição. Submeto a vossa excelência para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 23/2019 - Parecer Contrário da CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2019 14:03:33 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/03/2019 16:38:21 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2019 13:06:57 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/02/2019 13:09:42 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de resolução nº 1/2019, foi lido e baixado as comissões na sessão ordinária do dia 19/02/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2019 18:15:31 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 11/02/2019 13:27:16 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 08/02/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2019 18:15:31 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/02/2019 18:15:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Para triagem da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|