| Recebimento: 04/02/2019 18:04:19 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/07/2018 14:19:37 |
Fase: Para Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/02/2019 14:50:43 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 216 dias, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2018 13:53:38 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 28/06/2018 14:13:15 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o projeto não entrou na pauta para 1º discussão; considerando o pedido do autor da propositura, e tendo em vista que o artigo 132 caput confere esta prerrogativa a ele. Assim, encaminho a presente à vossa Excelência para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 52/2018 - Pedido de retirada do projeto pelo autor
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| Recebimento: 25/06/2018 17:58:49 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2018 13:51:25 |
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2018 20:05:56 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2018 16:12:38 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: sessão do dia 26/06/2018
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2018 15:51:27 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/05/2018 14:15:53 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2018 10:14:51 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/05/2018 17:50:56 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 70 dias, 7 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 28/2018 - Parecer CLJRF
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| Recebimento: 21/02/2018 13:51:15 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/02/2018 13:55:43 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2018 15:07:56 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/02/2018 13:27:05 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Para determinar a comissão competente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2018 18:59:16 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 19/02/2018 16:20:00 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: O referido projeto foi protocolado em 16/02/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/02/2018 18:59:16 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/02/2018 18:59:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Para triagem.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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