Dispõe sobre a outorga da Comenda de Honra ao Mérito Cultural.
Celém; Beto Caliman; Carlinhos; Carlos Waldir; Dilermando Melo; Geovane Meneguelle; Professor Robinho; Rosemary Pires Vasconcellos ; Tereza Mezadri; Válber Salarini; Zeco Rovetta;
Concluído
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