| Recebimento: 18/07/2023 16:35:50 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
|
|
Tempo gasto: 492 dias, 2 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 16:10:21 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 16:35:22 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 14 dias, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que trata-se de projeto aprovado no ano de 2019, o qual originou a emenda a lei organica nº01/2019 em vigência. Assim, submeto a esta presidência para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 12:32:31 |
Fase: Para Assinar |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/02/2022 16:40:34 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 850 dias, 4 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após cientificação ao Poder Executivo, favor encaminhar para aquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2019 13:49:03 |
Fase: Para Elaborar Emenda |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 17/10/2019 14:10:34 |
Ação: Emenda Elaborada
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para ara assinatura da Emenda a LOM nº 01/2019, e posterior arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - Emenda a LOM
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2019 07:51:03 |
Fase: Para 2° Turno de Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2019 07:51:17 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2019 15:55:45 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2019 17:52:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 61 dias, 1 hora, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2019 19:05:39 |
Fase: Para 1° Turno de Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2019 15:20:47 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2019 15:00:30 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/08/2019 18:43:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 13:18:51 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2019 17:28:55 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2019 09:00:30 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2019 09:09:05 |
Ação: Discutido
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2019 17:40:18 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/07/2019 17:12:57 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2019 11:59:53 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/05/2019 18:12:37 |
Ação: Encaminha à Comissão de Finanças
|
Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Com fundamento no artigo 77, inciso VI do Regimento Interno, segue para análise e emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2019 13:01:04 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/05/2019 17:04:48 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 43 dias, 4 horas, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer Favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 47/2019 - Parecer Favorável da CCJ.
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2019 20:30:42 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2019 20:36:54 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2019 15:43:40 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 01/04/2019 16:11:38 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 27/03/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2019 13:31:09 |
Fase: Protocolar Solicitação |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/03/2019 13:31:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|