| Recebimento: 26/04/2023 16:47:16 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/01/2020 12:20:06 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/01/2020 12:21:59 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 17:21:51 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 29/01/2020 12:51:16 |
Ação: Norma Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n LC nº91/19. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 13923/2019 - Protocolo PMA nº25430/19
Lei Complementar 91/2019 - LC Nº91/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 17:16:54 |
Fase: Para Encaminhar ao Executivo |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 10/12/2019 17:17:06 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 14:03:00 |
Fase: Para Assinatura de Autógrafo e Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/12/2019 14:03:16 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 08:12:26 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 08:12:41 |
Ação: Aprovado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2019 12:27:35 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/12/2019 17:19:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2019 09:34:02 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 09:34:11 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 08:10:39 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/11/2019 14:35:24 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 07:22:48 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 07:23:07 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2019 10:59:05 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/11/2019 17:00:33 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 15:26:28 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/08/2019 15:28:20 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 15:06:38 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2019 15:06:59 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 16:54:17 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 05/08/2019 14:52:21 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 30/07/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 16:54:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/08/2019 16:54:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|