Recebimento: 26/04/2023 16:47:25 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/05/2019 14:34:48 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 05/06/2019 14:38:50 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 12 dias, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/04/2019 14:06:17 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos |
Envio: 22/05/2019 17:27:14 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 22 dias, 3 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer contrário da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos. Assim, tendo em vista que o referido projeto obteve parecer contrário nas referidas comissões e o artigo 140 do Regimento Interno é claro no sentido de rejeição. Submeto a vossa excelência para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 7/2019 - Parecer Contrário da Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos
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Recebimento: 28/03/2019 16:52:51 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 26/04/2019 14:41:08 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer Contrário da CCJ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 38/2019 - Parecer Contrário da CCJ
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Recebimento: 27/03/2019 13:52:06 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 27/03/2019 13:58:19 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/03/2019 13:23:52 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 27/03/2019 13:25:55 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/03/2019 12:53:23 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 25/03/2019 12:59:15 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 20/03/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2019 15:50:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 20/03/2019 15:50:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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