| Recebimento: 08/11/2023 17:54:12 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/01/2020 12:20:22 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/07/2023 17:00:00 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 1264 dias, 4 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto não foi apreciado na Legislatura anterior, determino o arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/12/2019 15:49:46 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/12/2019 15:50:47 |
Ação: Apresentado pedido de retirada da proposição
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Foi retidado de pauta no dia 23/07, a pedido do autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2019 15:45:01 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/07/2019 17:36:40 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2019 13:03:13 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2019 13:03:28 |
Ação: Discutido
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2019 10:35:57 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/07/2019 16:31:25 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 55 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2019 13:21:00 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2019 13:23:00 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2019 12:58:15 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/07/2019 17:32:19 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2019 15:57:11 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/05/2019 14:16:58 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 32 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 43/2019 - Parecer Favorável da CCJ
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| Recebimento: 10/04/2019 10:32:02 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2019 10:40:01 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2019 20:06:16 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2019 20:07:48 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/04/2019 14:38:08 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/04/2019 17:03:57 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 42/2019 - JUÍZO DE ADMISSIBLIDADE
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| Recebimento: 08/04/2019 13:45:02 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 08/04/2019 13:56:57 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 03/04/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2019 16:17:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/04/2019 16:17:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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