Recebimento: 26/04/2023 16:49:46 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/05/2019 14:34:47 |
Fase: Para assinatura do Decreto Legislativo |
Setor:Presidência |
Envio: 24/05/2019 15:05:42 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 13/05/2019 18:12:46 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
Envio: 15/05/2019 16:31:13 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 06/05/2019 18:27:23 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 07/05/2019 09:54:01 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
|
Tempo gasto: 15 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 102/2019 - JUÍZO DE ADMISSIBLIDADE
|
|
|
Recebimento: 06/05/2019 17:45:37 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 06/05/2019 17:46:06 |
Ação: Analisada
|
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 06/05/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/05/2019 17:42:55 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 06/05/2019 17:42:55 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|