Recebimento: 26/04/2023 16:47:17 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/12/2019 14:20:42 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 05/12/2019 10:47:15 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 20 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 04/12/2019 08:14:17 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 04/12/2019 08:15:12 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
|
Complemento da Ação: Proposição Rejeitada por 4 (quatro) votos contrários; 3 (três) favoráveis e 3 (três) abstenções
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/11/2019 12:27:27 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 02/12/2019 17:20:12 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/11/2019 09:34:25 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 13/11/2019 09:34:34 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/11/2019 08:10:39 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 11/11/2019 14:35:50 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 25 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 06/11/2019 07:23:21 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/11/2019 07:23:30 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 30/10/2019 10:59:12 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 04/11/2019 17:00:16 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 5 dias, 6 horas, 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 26/08/2019 13:22:33 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 13/09/2019 13:46:22 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 18 dias, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Favorável da CCJ
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 85/2019 - Parecer Favorável da CCJ
|
|
|
Recebimento: 21/08/2019 14:51:35 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 21/08/2019 14:58:21 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Logo após encaminhar à Comissão de Infraestrutura e Serviços Públicos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 20/08/2019 20:46:27 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 20/08/2019 20:46:48 |
Ação: Lido no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 14/08/2019 15:31:18 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 19/08/2019 14:09:08 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 13/08/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/08/2019 15:31:18 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 14/08/2019 15:31:18 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|