Recebimento: 26/04/2023 16:48:57 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/07/2019 15:57:52 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 15/07/2019 16:32:18 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/07/2019 14:28:28 |
Fase: Para Revisão da Redação Final |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 15/07/2019 14:29:16 |
Ação: Revisado
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Resolução n°05/2019. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/07/2019 14:27:02 |
Fase: Para Elaborar Resolução |
Setor:Gerência de Secretaria |
Envio: 15/07/2019 14:28:19 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue Resolução nº05/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resolução 5/2019 - Resolução nº05/2019
|
|
|
Recebimento: 11/07/2019 13:21:00 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/07/2019 13:35:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/07/2019 13:18:51 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 08/07/2019 17:22:38 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/07/2019 09:00:30 |
Fase: Para Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 03/07/2019 09:10:13 |
Ação: Discutido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/05/2019 16:43:46 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 01/07/2019 15:55:18 |
Ação: Providenciado
|
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 15/05/2019 15:13:05 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 27/05/2019 13:20:22 |
Ação: Emitido Parecer
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer favorável da CCJ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 51/2019 - Parecer favorável da CCJ.
|
|
|
Recebimento: 02/05/2019 16:24:19 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 13/05/2019 16:55:40 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 11 dias, 31 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 02/05/2019 15:25:03 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 02/05/2019 15:26:25 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 29/04/2019 12:57:22 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 29/04/2019 13:05:39 |
Ação: Analisada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 25/04/2019 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/04/2019 11:35:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 29/04/2019 11:35:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|