Projeto de Lei 21/2026 PROPOSIÇÃO VER TRAMITAÇÃO

Data de Apresentação: 26/02/2026 16:47:34      N° Processo: 971/2026      N° Protocolo: 994/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.