Tipo: Lei Autor: Tereza Mezadri 
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Última atualização em: 30/01/2024   IMPRIMIR
Lei n° 1.646/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017,1.469/2021,1.470/2021 E 1.588/2023.
Data: 05/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Lei n° 1.636/2023
ALTERA O ARTIGO 1º E SEU DA LEI 1.526/2022.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Lei n° 1.599/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.598/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.597/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.594/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BALNEÁRIO DE IRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HUGO ALVES PRADO).
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.591/2023
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.569/2022
DISPÕE  SOBRE  DENOMINAÇÃO  DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.567/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O DIA "CORRIDA PRA LUA"
Data: 17/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri, Tereza Mezadri
Lei n° 1.552/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/07/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
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