Tipo: Lei Ano: 2021 
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Última atualização em: 29/12/2023   IMPRIMIR
Lei n° 1.516/2021
REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tereza Mezadri
Lei n° 1.515/2021
ALTERA A LEI Nº 1513/2021.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.514/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.513/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025.
Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.512/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 07/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.511/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA 3.1.91.92.99 E 3.3.91.39.29 NA AMORTIZAÇÃO E JUROS/ENCARGOS DE AMORTIZAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 29/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.510/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.931.448,26 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS}, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data: 19/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.509/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.
Data: 19/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.508/2021
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/11/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Professor Robinho
Lei n° 1.507/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 10/11/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
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