Tipo: Lei Ano: 2009 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização em: 26/02/2024   IMPRIMIR
Lei n° 661/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
Data: 29/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 585/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO HOSPITAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Data: 23/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 584/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 583/2009
ALTERA A LEI Nº 169, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, DISCIPLINA O REGIME DE AUXÍLIO-DOENÇA DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 582/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2010-2013.
Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 581/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 580/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 579/2009
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 6º E O ARTIGO 18-B À LEI Nº 541/2009.
Data: 10/12/2009 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 578/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 30/11/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 577/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 30/11/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.