Tipo: Projeto de Resolução Autor: Professor Robinho 
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Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA ADEQUAR A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITO AOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EM ESPECIAL OS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, E DA CELERIDADE PROCESSUAL.
Processo N°: 324/2024 Protocolo N°: 325 ID: 35584 Data: 30/01/2024 07:28:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4757/2023 Protocolo N°: 3855 ID: 34198 Data: 24/11/2023 17:43:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO - SFI Nº ____ DA VERSÃO 001.2023 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4756/2023 Protocolo N°: 3854 ID: 34194 Data: 24/11/2023 17:41:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 7/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, RESOLUÇÃO N° 47/1989.
Processo N°: 4299/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 33592 Data: 20/10/2023 15:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: 364 ID: 12569 Data: 15/04/2020 11:04:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
Projeto de Resolução n° 2/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 150 DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 483/2018 Protocolo N°: 401 ID: 7988 Data: 23/04/2018 17:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Resolução n° 10/2017
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA NO ARTIGO 167.
Processo N°: 3113/2017 Protocolo N°: ID: 7256 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Alexandre Assad, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tereza Mezadri, Zé Maria
Projeto de Resolução n° 5/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DA CMA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA .
Processo N°: 1364/2017 Protocolo N°: ID: 6430 Data: 26/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Alexandre Assad, Beto Caliman, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Zé Maria
Projeto de Resolução n° 22/2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22 / 2014
Processo N°: 689/2014 Protocolo N°: ID: 4562 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Carlinhos, Zeco Rovetta
Projeto de Resolução n° 24/2013
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO INCISO XXX AO ART. 25 E A NOVA REDAÇÃO AO ART. 30, INCISO III, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 1548/2013 Protocolo N°: ID: 3831 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini
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