Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Executivo n° 34/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.665.081,49, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2138/2016 Protocolo N°: ID: 5984 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 33/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANCHIETA.
Processo N°: 2003/2016 Protocolo N°: ID: 5979 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 32/2016
REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANCHIETA
Processo N°: 1999/2016 Protocolo N°: ID: 5978 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 31/2016
ALTERA A LEI N°362/2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ANCHIETA-ES.
Processo N°: 2001/2016 Protocolo N°: ID: 5976 Data: 02/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 30/2016
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 6°DA LEI MUNICIPAL N°1.1229, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1965/2016 Protocolo N°: ID: 5974 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 28/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR KIT MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1848/2016 Protocolo N°: ID: 5965 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 27/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1844/2016 Protocolo N°: ID: 5963 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 26/2016
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES.
Processo N°: 1796/2016 Protocolo N°: ID: 5962 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 25/2016
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017-LOA
Processo N°: 1473/2016 Protocolo N°: ID: 5961 Data: 30/09/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
Projeto de Lei Executivo n° 24/2016
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES- OLIVÂNIA. OBS.:ORIGINOU A LEI N°1165/2016.
Processo N°: 1224/2016 Protocolo N°: ID: 5912 Data: 26/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Sr. Marcus Vinícius Doelinger Assad
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