Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei Executivo n° 32/2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2005 Protocolo N°: 712 ID: 23465 Data: 28/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 243/2005.
Processo N°: 706/2005 Protocolo N°: 706 ID: 23464 Data: 28/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/2005
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, DO PREGÃO COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 703/2005 Protocolo N°: 703 ID: 23463 Data: 28/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/2005
ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2005 (INCAPER)
Processo N°: 702/2005 Protocolo N°: 702 ID: 23462 Data: 28/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Processo N°: 701/2005 Protocolo N°: 701 ID: 23461 Data: 21/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 27/2005
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 257/2005.
Processo N°: 677/2005 Protocolo N°: 677 ID: 23460 Data: 20/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/2005
DISPÕE SOBRE O USO DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS DE PARTÍCULAS E QUE ESTEJA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES.
Processo N°: 675/2005 Protocolo N°: 675 ID: 23459 Data: 17/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/2005
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 528/2005 Protocolo N°: 528 ID: 23458 Data: 11/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/2005
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 426/2005 Protocolo N°: 426 ID: 23453 Data: 11/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/2005
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 493/2005 Protocolo N°: 493 ID: 23457 Data: 04/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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