Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1991 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 32/1991
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 513/1991 Protocolo N°: 513 ID: 22910 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1991
ALTERA O ITEM 13 DO ANEXO DA LEI Nº 58/89.
Processo N°: 512/1991 Protocolo N°: 512 ID: 22909 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/1991
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 57/89.
Processo N°: 511/1991 Protocolo N°: 511 ID: 22908 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1991
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PMA, PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1991.
Processo N°: 490/1991 Protocolo N°: 490 ID: 22907 Data: 27/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1991
FICA ESTABELECIDO EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO CITADA NO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 31/91 DE 27/09/1991.
Processo N°: 489/1991 Protocolo N°: 489 ID: 22906 Data: 27/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/1991
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE REGENTE DE CLASSE.
Processo N°: 382/1991 Protocolo N°: 382 ID: 22905 Data: 26/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/1991
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 381/1991 Protocolo N°: 381 ID: 22904 Data: 26/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/1991
ELEVA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 380/1991 Protocolo N°: 380 ID: 22903 Data: 26/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/1991
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INVESTIR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 125.000,00 PARA PEQUENOS REPAROS NA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ANCHIETA.
Processo N°: 355/1991 Protocolo N°: 355 ID: 22902 Data: 10/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/1991
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO EM VIAGEM AO EXTERIOR.
Processo N°: 345/1991 Protocolo N°: 345 ID: 22901 Data: 03/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página