Tipo: Projeto de Lei Autor: Edinho 
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Projeto de Lei n° 100/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4759/2023 Protocolo N°: 3857 ID: 34196 Data: 24/11/2023 17:52:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 99/2023
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.471/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4758/2023 Protocolo N°: 3856 ID: 34197 Data: 24/11/2023 17:47:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 98/2023
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017, 1.469/2021, 1.470/2021 E 1.588/2023.
Processo N°: 4755/2023 Protocolo N°: 3853 ID: 34195 Data: 24/11/2023 17:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 88/2023
ALTERA O ARTIGO 1º E SEU §1º DA LEI 1.526/2022.
Processo N°: 4450/2023 Protocolo N°: 3544 ID: 33786 Data: 30/10/2023 16:24:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3818/2023 Protocolo N°: 2908 ID: 32999 Data: 28/09/2023 16:16:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 63/2023
ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 3723/2023 Protocolo N°: 2813 ID: 32848 Data: 22/09/2023 17:50:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 84/2022
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 3306/2022 Protocolo N°: 3307 ID: 29209 Data: 15/12/2022 10:35:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 82/2022
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.258/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3291/2022 Protocolo N°: 3292 ID: 29190 Data: 12/12/2022 15:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho, Renan Delfino, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 40/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES O DIA MUNICIPAL DO PADRE, INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2022 Protocolo N°: 1016 ID: 26727 Data: 02/05/2022 17:51:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 39/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DATA COMEMORATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES DIA MUNICIPAL DAS RELIGIOSAS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2022 Protocolo N°: 1015 ID: 26728 Data: 02/05/2022 17:51:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
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