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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Resposta de Indicação/Requerimento n° 227/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA À (AO) REQUERIMENTO Nº 219/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DE OLIVEIRA DELFINO.
Processo N°: 2574/2025 Protocolo N°: 2680 ID: 48151 Data: 16/06/2025 14:38:40 Situação: Anexado Atividade Atual: Resposta anexada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 226/2025
RESPOSTA DA CESAN À (AO) REQUERIMENTO Nº 27/2025, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DELFINO. OFÍCIO CESAN N.º 027/001/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO PRO Nº 176/2025
Processo N°: 2544/2025 Protocolo N°: 2650 ID: 48116 Data: 13/06/2025 16:27:41 Situação: Anexado Atividade Atual: Resposta anexada
Autor(es) da Proposição: Cesan
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 23/2025
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA NOS TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PASSAMOS A ANALISAR OS ASPECTOS DE LEGALIDADE E JUSTIÇA DO PROJETO EM EPÍGRAFE, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2536/2025 Protocolo N°: 2642 ID: 48100 Data: 13/06/2025 15:55:12 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Rodrigo Semedo, Wesley de Celém
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 22/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2534/2025 Protocolo N°: 2640 ID: 48101 Data: 13/06/2025 15:51:32 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 225/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA TURISMO - SETUR À INDICAÇÃO Nº 874/2024, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR PABLO FLORENTINO.
Processo N°: 2519/2025 Protocolo N°: 2625 ID: 48092 Data: 13/06/2025 11:33:24 Situação: Anexado Atividade Atual: Resposta anexada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 21/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
Processo N°: 2508/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 48070 Data: 13/06/2025 10:01:27 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 20/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES, ESTABELECE NORMAS PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2502/2025 Protocolo N°: 2608 ID: 48060 Data: 12/06/2025 17:05:57 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 19/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 27/2012”.
Processo N°: 2501/2025 Protocolo N°: 2607 ID: 48069 Data: 12/06/2025 17:05:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 18/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 2500/2025 Protocolo N°: 2606 ID: 48064 Data: 12/06/2025 17:04:29 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 17/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.”
Processo N°: 2499/2025 Protocolo N°: 2605 ID: 48062 Data: 12/06/2025 17:03:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Juntar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior
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