Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Marcus Vinicius Doelinger Assad  
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 11/2011
CONSISTE A PRESENTE INDICAÇÃO EM EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DE PRCELAMENTO DO SOLO, SENDO ESPECIFICAMENTE NO QUE PERTINE A ÁREA URBANA PARA QUÊ, AQUELE QUE É POSSUIDOR POR MAIS DE CINCO ANOS POSSA ADQUIRIR O DOMÍNIO.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 3078 Data: 10/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Doelinger Assad , Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 59/1999
REQUER AO PRESIDENTE DA TELEST, COM CÓPIA PARA A SRA. MARIA THEREZA MESQUITA, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NO SISTEMA "VAI-E-VEM" A CARTÃO, NO BAIRRO ANCHIETA (MORRO DA CAIXA D'ÁGUA).
Processo N°: 127/1999 Protocolo N°: ID: 36965 Data: 08/04/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcus Vinicius Doelinger Assad
DETALHES
PROCESSO
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