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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 86/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA PLANTAR", OBJETIVANDO UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 616/2000 Protocolo N°: ID: 57993 Data: 12/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2000
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "LISTA SUJA" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2000 Protocolo N°: ID: 57968 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTE FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 507/2000 Protocolo N°: ID: 57947 Data: 02/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2000
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO USO DE DROGAS.
Processo N°: 49/2000 Protocolo N°: ID: 57886 Data: 23/02/2000 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/1999
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICOA IDOSOS E APOSENTADOS NOS LOCAIS DE RCEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/1999 Protocolo N°: ID: 57854 Data: 26/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/1999
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO DE CLIENTE EM FILA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/1999 Protocolo N°: ID: 57827 Data: 10/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/1999
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ATLETAS, PARA ORGANIZAÇÃO DE TIME DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/1999 Protocolo N°: ID: 57823 Data: 03/03/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES FÍSICOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES.
Processo N°: 595/1998 Protocolo N°: ID: 57819 Data: 02/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 563/1998 Protocolo N°: ID: 57814 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA POUPANÇA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 562/1998 Protocolo N°: ID: 57813 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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