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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 202/2000
INDICA AOS PROVEDORES TERRA E UOL, INSTALAÇÃO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET NO MUNICÍPIO, DEVIDO AO NÚMERO CRESCENTE DE UUÁRIOS.
Processo N°: 664/2000 Protocolo N°: ID: 36096 Data: 08/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Indicação n° 181/2000
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBINO DOS DANTOS, PRÓXIMO À QUADRA C, CASA 13, NO BAIRRO JUSTIÇA.
Processo N°: 625/2000 Protocolo N°: ID: 36094 Data: 13/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2000
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA PLANTAR", OBJETIVANDO UTILIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 616/2000 Protocolo N°: ID: 57993 Data: 12/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2000
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS E EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/2000 Protocolo N°: ID: 57977 Data: 22/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2000
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PELA CESAN E ESCELSA, EM DISTRIBIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 570/2000 Protocolo N°: ID: 57976 Data: 22/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU, EM CASOS DE ACONTECIMENTOS DE "NEOPLASIA MALIGNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 569/2000 Protocolo N°: ID: 57975 Data: 22/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 542/2000 Protocolo N°: ID: 57969 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2000
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "LISTA SUJA" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2000 Protocolo N°: ID: 57968 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2000
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO "CEROL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 509/2000 Protocolo N°: ID: 57949 Data: 02/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º A 20º DA LEI Nº9.394 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUICAÇÃO NACIONAL.
Processo N°: 508/2000 Protocolo N°: ID: 57948 Data: 02/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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