Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Renan Delfino 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CIDADÃO ASSÍDUO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2026 Protocolo N°: 809 ID: 55149 Data: 23/02/2026 09:42:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PIO SALARINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 799/2026 Protocolo N°: 808 ID: 55146 Data: 23/02/2026 09:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PAULO VINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 798/2026 Protocolo N°: 807 ID: 55144 Data: 23/02/2026 09:41:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “GASTRONOMIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2026 Protocolo N°: 806 ID: 55141 Data: 23/02/2026 09:28:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 796/2026 Protocolo N°: 805 ID: 55138 Data: 23/02/2026 09:28:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE EMPREENDEDOR LOCAL SINÉSIO GREGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5527/2025 Protocolo N°: 5655 ID: 52668 Data: 03/11/2025 17:55:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo, Renan Delfino, Vandinho Salarini
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PROCESSO
D 44/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MESTRE CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5470/2025 Protocolo N°: 5597 ID: 52603 Data: 30/10/2025 17:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 43/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA NONNA ADÉLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5468/2025 Protocolo N°: 5595 ID: 52602 Data: 30/10/2025 17:43:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini, Wallace Miranda, Wesley de Celém
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA CONVIDADO ILUSTRE” AO SRº RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1652 ID: 46423 Data: 09/04/2025 17:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
D 35/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA PIO SALARINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1533/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 46311 Data: 08/04/2025 13:22:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
D 30/2025
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