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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Juarez Leite
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Requerimento n° 379/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM BANHEIROS PARA A COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL, POIS A CITADA COMUNIDADE SOFRE GRAVES PROBLEMAS PELA FALTA DE EMPREGO EM NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE NÃO TENHAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONSTRUIR SUAS CASAS E RESPECTIVOS BANHEIROS. PEDE-SE TAMBÉM, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CALÇAMENTO, A PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER, BEM COMO SEJA COMUNICADO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO À RESPEITO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO E A QUANTIDADE DOS RECURSOS JÁ ENCAMINHADOS À MESMA.
Processo N°:
767/2001
Protocolo N°:
ID:
39348
Data:
10/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 370/2001
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO JORNAL NOTÍCIAS & NEGÓCIOS, EXTENSIVO AO SEU JORNALISTA RESPONSÁVEL JOÃO DO CARMO, PELO SÉRIO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DOS FATOS E ACONTECIMENTOS ATINENTES AO LITORAL SUL.
Processo N°:
369/2001
Protocolo N°:
ID:
39341
Data:
03/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 357/2001
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E APLAUSOS À AMU - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE UBU - PELO TRABALHO QUE A MESMA VEM REALIZANDO POR INTERMÉDIO DA SUA DIRETORIA, EM PARCERIA COM OS MORADORES DA CITADA COMUNIDADE.
Processo N°:
712/2001
Protocolo N°:
ID:
39330
Data:
25/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 356/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A IMA. SRA. JULIANA ALMEIDA, DD. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE UBU, UMA UNIDADE DO PSF NOS MESMOS MOLDES QUE FOI CONSTRUÍDA A DE RECANTO DO SOL, OU SEJA, COM GABINETE ODONTOLÓGICO, CONSULTÓRIO MÉDICO, MEDICAMENTOS À DISPOSIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ÁREA DA SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°:
711/2001
Protocolo N°:
ID:
39296
Data:
25/09/2001 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 338/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIE A COMPRA DO TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO DE ANCHIETA, CASO CONTRÁRIO, SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CEMITÉRIO EM OUTRO LOCAL, POIS O ATUAL NÃO POSSUI MAIS ESPAÇO PARA SEPULTAMENTOS, ESTANDO CADA VEZ MAIS DIFÍCIL DE REALIZÁ-LOS, CAUSANDO COM ISSO, UMA DOR MAIS PROFUNDA NAS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Processo N°:
673/2001
Protocolo N°:
ID:
39279
Data:
19/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 325/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE O DD. PREFEITO PROVIDENCIE A COMPRA DE UMA TOPIC PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE E OUTRAS QUE VÃO À VITÓRIA FAZER OUTRO TIPO DE TRATAMENTO, POIS A KOMBI QUE VEM FAZENDO ESSE TRANSPORTE ESTÁ CONSTANTEMENTE QUEBRADA, DIFICULTANDO COM ISTO O TRANSPORTE DESSAS PESSOAS.
Processo N°:
635/2001
Protocolo N°:
ID:
39194
Data:
12/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 314/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE O MESMO CUMPRA O QUE DETERMINA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E REGULARIZE OS PAGAMENTOS RELACIONADOS À QUINQUÊNIO, ASSIDUIDADE E APOSENTADORIA, POIS SE TRATA DE DIREITO ADQUIRIDO PELO TRABALHADOR, BEM COMO, EVITE QUE O SINFA, O QUAL SEU PRESIDENTE É FUNCIONÁRIO DE CONFIANÇA DE VOSSA EX^., ORIENTE ERRADAMENTE OS SERVIDORES DIZENDO QUE QUEM SE FILIAR AO SINDICATO TERÁ PRIORIDADE PARA RECEBER TAIS DIREITOS, COMO FOI CONFIRMADO PELO PROCURADOR FEDERAL DO TRABALHO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CÂMARA, ONDE ESSA, ONDE ESSA ATITUDE CARACTERIZA CRIME, UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE NINGUÉM SERÁ OBRIGADO A FILIAR-SE OU MANTER-SE FILIADO A QUALQUER SINDICATO, CONFORME ART. 8°, INCISO V.
Processo N°:
629/2001
Protocolo N°:
ID:
39155
Data:
05/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 308/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL^ ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CONSTRUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO, UM AEROPORTO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A LIQUEFER, SAMARCO MINERAÇÃO E MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA (INFRAERO). TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE ATRAVÉS DA REFERIDA CONSTRUÇÃO, PODEREMOS ATRAIR NOVAS EMPRESAS AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, BEM COMO, DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL.
Processo N°:
613/2001
Protocolo N°:
ID:
39149
Data:
29/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 297/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA, A DESTINAÇÃO DE UM TERRENO NAS COMUNIDADES DE RECANTO DO SOL E UM OUTRO NA COMUNIDADE DE NOVA ANCHIETA, PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA EM CADA ÁREA UMA CAPELA CATÓLICA, ATENDENDO COM ISSO, AOS VÁRIOS PEDIDOS FEITOS A ESTE VEREADOR DAS COMUNIDADES CITADAS.
Processo N°:
584/2001
Protocolo N°:
ID:
39136
Data:
22/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 296/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL^ ONDE SOLICITA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICIPIO, UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE QUE PRETENDE CONCORRER A UMA VAGA NAS FACULDADES E ENCONTRAM-SE DESPREPARADOS PARA COMPETIR COM VESTIBULANDOS DE OUTROS MUNICIPIOS, POR NÃO POSSUÍREM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM MENSALIDADES DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARTICULARES.
Processo N°:
583/2001
Protocolo N°:
ID:
39133
Data:
22/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Leite
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