Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Juarez Leite 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "GENERAL OZIEL ALMEIDA COSTA").
Processo N°: 1124/2004 Protocolo N°: ID: 58148 Data: 23/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2003
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONSTRUÇÕ DE MUROS NO PERÍMETRO URBANO.
Processo N°: 1028/2003 Protocolo N°: ID: 58094 Data: 16/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2002
DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 423/2002 Protocolo N°: ID: 58061 Data: 08/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (ESCADARIA "HERMES JOSÉ ALVES RANGEL").
Processo N°: 329/2002 Protocolo N°: ID: 58056 Data: 16/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, NO PERÍODO DE FÉRIAS.
Processo N°: 310/2002 Protocolo N°: ID: 58054 Data: 16/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE REPASSAR VERBA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA/ES, PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE PARTE DE SUAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 262/2002 Protocolo N°: ID: 58053 Data: 03/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE NSTUTUIR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2002 Protocolo N°: ID: 58050 Data: 20/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2001
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E OS CONTRATADOS, USADOS PELA MUNICIPALIDADDE DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2001 Protocolo N°: ID: 58032 Data: 30/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2001
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2001 Protocolo N°: ID: 58025 Data: 19/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2001
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ESCOLAS E QUADRAS DO MUNICÍPIO, NOS FINS DE SEMANA COMO ÁREA DE LAZER, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 611/2001 Protocolo N°: ID: 58019 Data: 29/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
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