Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dalva da Matta 
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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2014
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VERSE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 956/2014 Protocolo N°: ID: 58770 Data: 19/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2014 Protocolo N°: ID: 58708 Data: 10/02/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2013
DISPÕE SOBRE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUACÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2053/2013 Protocolo N°: ID: 58672 Data: 16/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2013
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES, SUA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2013 Protocolo N°: ID: 58653 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAR PROFISSIOANIS, QUE ESTEJAM ATUANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, PARA PRESTAREM OS PRIMEIROS SOCORROS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1406/2013 Protocolo N°: ID: 58621 Data: 08/06/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2013
DISPÕE SOBRE INSTIUIÇÃO DO "DIA COMEMORATIVO DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 600/2013 Protocolo N°: ID: 58567 Data: 26/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2011
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA "SEMANA OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4975/2011 Protocolo N°: ID: 58480 Data: 12/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA ALMIR ZANE SIMÕES").
Processo N°: 4866/2011 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 23/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta, Beto Caliman
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DELÍCIAS DE JOEBA - ADEJO.
Processo N°: 4553/2011 Protocolo N°: ID: 58471 Data: 04/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2011
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "DIA DO PASTOR", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 4517/2011 Protocolo N°: ID: 2782 Data: 27/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta, Beto Caliman
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PROCESSO
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