Tipo: Projeto de Lei Autor: Dalva da Matta 
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Projeto de Lei n° 46/2009
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2009 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocelém Gonçalves de Jesus, Carlos Waldir, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 45/2009
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlos Waldir, Celém, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 39/2009
“QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS NÃO ONEROSOS”.
Processo N°: 1719/2009 Protocolo N°: ID: 2350 Data: 26/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 33/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1606/2009 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
Projeto de Lei n° 30/2009
“OBRIGA AO MUNICÍPIO A REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PPA, LDO, LOA E LOM’.
Processo N°: 1466/2009 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad , Dalva da Matta, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 19/2009
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1025/2009 Protocolo N°: ID: 2312 Data: 26/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
Projeto de Lei n° 14/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 827/2009 Protocolo N°: ID: 2298 Data: 11/05/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
Projeto de Lei n° 5/2009
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 423/2009 Protocolo N°: ID: 2275 Data: 10/03/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Zeco Rovetta
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