Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Sinfrônio 
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Requerimento n° 391/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE A PREFEITURA AGILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NAS COMUNIDADES DE TODO O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PARTINDO DO LEVANTAMENTO E RECRUTAMENTO DE ANALFABETOS E DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A CESSÃO DE LOCAIS E SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES.
Processo N°: 799/2001 Protocolo N°: ID: 39360 Data: 17/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 387/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: 1- QUE SEJA FEITO REPAROS NA ENTRADA DE MÃEBÁ, SENTIDO ANCHIETA X GUARAPARI, POIS, BURACOS EXISTENTES ESTÃO FORÇANDO OS ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS, ESTACIONAREM PRATICAMENTE NA RODOVIA, O QUE PODE OCASIONAR DESASTRES FATAIS; 2- QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO FINAL DA AVENIDA COSTA E SILVA, E O FINAL DO CALÇAMENTO DE MÃEBÁ, POIS MUITAS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE QUE UTILIZAM ÔNIBUS, JÁ FIZERAM VÁRIAS RECLAMAÇÕES AO AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, QUE ESPERA UMA SOLUÇÃO IMEDIATA PARA O CASO.
Processo N°: 791/2001 Protocolo N°: ID: 39356 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 371/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. JUAREZ BEZERRA LEITE, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, O QUE ABAIXO SEGUE: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 165 DO REGIMENTO INTENO DIZ QUE, POR OCASIÃO DA LEITURA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, O PRESIDENTE OBRIGATORIAMENTE FARÁ DISTRIBUIR AOS VEREADORES CÓPIAS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, COMEÇANDO A CORRER DESTA DATA O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
Processo N°: 755/2001 Protocolo N°: ID: 39342 Data: 09/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 372/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE SEJA AGILIZADO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE A FOSSA, CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE, PARA SERVIR AO COLÉGIO DE MAEMBÁ, FOSSA ESTÁ FEITA NO MEIO DA RUA, SEJA CONSTANTEMENTE ESGOTADA, POIS DO JEITO QUE ESTÁ, TRANSBORDANDO QUASE DIARIAMENTE, ESTÁ CAUSANDO UM ENORME MAL-ESTAR PARA TODOS OS HABITANTES DAQUELE LOCAL, TRANSEUNTES E PRINCIPALMENTE À SAÚDE DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Processo N°: 759/2001 Protocolo N°: ID: 39343 Data: 03/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 361/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, À GUISA DE ESCLARECIMENTO, AOS INÚMEROS PEDIDOS FEITOS AO AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O DECRETO QUE REGULAMENTA SOBRE ANISTIA DOS DÉBITOS RELATIVOS À MULTA, JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IPTU, DE CONTRIBUINTES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE DEIXAM DE SER ENCAMINHADO CONTRARIANDO O ART. 71, V DA L.O.M, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUANTO A OMISSÃO E TAMBÉM POR TER IMPEDIDO A ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO PRATICAMENTE NESTE FINAL DE ANO.
Processo N°: 744/2001 Protocolo N°: ID: 39333 Data: 02/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 350/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: POR SER ANCHIETA, LOCALIZADA NUMA ÁREA DE VOCAÇÃO TURÍSTICA, QUE SEJAM FEITOS E EXECUTADOS PROGRAMAS OFICIAIS DE FOMENTO AO TURISMO, COM O NECESSÁRIO ENTROSAMENTO COM OS ORGANISMOS OFICIAIS DE ÂMBITO ESTADUAL, VISANDO INCREMENTAR O VERDADEIRO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 706/2001 Protocolo N°: ID: 39288 Data: 25/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 349/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA CRUZ, DE MÃEMBÁ, UMA VELHA REIVINDICAÇÃO DAQUELES MORADORES QUE AINDA ESPERAM QUE TAL OBRA SEJA REALIZADA NO GOVERNO DE SUA EX^. QUE SEJA FEITA TAMBÉM O CALÇAMENTO DA MA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, DE MÃEMBÁ, POIS VÁRIOS PEDIDOS NESTE SENTIDO JÁ FORAM FEITOS E ATÉ AGORA NADA FOI REALIZADO.
Processo N°: 705/2001 Protocolo N°: ID: 39287 Data: 25/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 337/2001
REQUER, QUE QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESTIMULE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE UM PLANEJAMENTO MUNICIPAL, INTEGRADO COM VIOLABILIDADE DE EXECUÇÃO EM QUE PRESERVE A PAISAGEM NATURAL E CULTURAL, ENTENDENDO-SE COMO TAL ENTRE OUTRAS, OS MONUMENTOS HISTÓRICOS, PRAIAS, RIO, LAGOA, RESERVAS FLORESTAIS, FOLCLORE E ARTESANATO.
Processo N°: 671/2001 Protocolo N°: ID: 39278 Data: 19/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 334/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA EM MÃEMBÁ, BEM COMO A LIMPEZA DAS DEMAIS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS SEUS MORADORES.
Processo N°: 670/2001 Protocolo N°: ID: 39275 Data: 19/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
Requerimento n° 316/2001
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA O QUE SEGUE: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITO EM NOSSO MUNICÍPIO ATERRO SANITÁRIO, POIS, ASSIM PROCEDENDO, É UMA FORMA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO SOLO QUE PERMITE CONFINAMENTO SEGURO EM TERMOS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA. EM UM ATERRO, OS RESÍDUOS SÃO DISPOSTOS EM CAMADAS, COMPACTADOS POR UM TRATOR DE ESTEIRA E COBERTOS POR TERRA, EVITANDO-SE ASSIM, OS SEGUINTES INCONVENIENTES: 1 - ESPALHAMENTO DE MATERIAIS; 2 - PROPAGAÇÃO DE ODORES, FOGO E FUMAÇA; 3 - PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS E MOSCAS; 4 - ATIVIDADE MARGINAL DE CATAÇÃO; 5 - ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, SENDO ESTA ÚLTIMA A MAIS PERIGOSA PARA A SAÚDE DO NOSSO POVO, QUE CONFIA EM SEUS REPRESENTANTES.
Processo N°: 631/2001 Protocolo N°: ID: 39157 Data: 12/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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