Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sinfrônio 
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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 35/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (ESCOLA "GENELICE DOS REIS RAMOS HERMES").
Processo N°: 1138/2004 Protocolo N°: ID: 58149 Data: 29/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA "ORESTES MERIGUETI").
Processo N°: 1048/2004 Protocolo N°: ID: 58132 Data: 06/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (POSTO DE SAÚDE "JOSÉ MERIGUETI").
Processo N°: 1047/2004 Protocolo N°: ID: 58131 Data: 06/10/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2004
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 700/2004 Protocolo N°: ID: 58121 Data: 15/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2004
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTADOR DE HISTÓRIA DE COISAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/2004 Protocolo N°: ID: 58120 Data: 15/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2004
DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GOEMBÊ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 698/2004 Protocolo N°: ID: 58119 Data: 14/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, A FIXAREM FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DE AIDS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2004 Protocolo N°: ID: 58116 Data: 11/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2004
DISPÕE SOBRE PROJETO "ATLETA TALENTO" DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2004 Protocolo N°: ID: 58115 Data: 11/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2004
DISPÕE SOBRE CONSTRUIR POÇOS ARTESIANOS EM COMUNIDADES ONDE EXISTE FALTA DE ÁGUA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 442/2004 Protocolo N°: ID: 58114 Data: 27/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2004
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 441/2004 Protocolo N°: ID: 58112 Data: 27/04/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
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