Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Belmiro 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "ELOY RIBEIRO DA COSTA").
Processo N°: 438/2002 Protocolo N°: ID: 58063 Data: 14/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DAS CIGARRAS).
Processo N°: 150/2002 Protocolo N°: ID: 58047 Data: 06/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA "WANDERLY SERRÃO").
Processo N°: 678/2001 Protocolo N°: ID: 58024 Data: 19/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DAS COMUNIDADES DE IRIRI, INHAÚMA, SUBAIA, BOA VISTA E OUTRAS DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 228/2001 Protocolo N°: ID: 58007 Data: 24/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO (BIBLIOTECA "LURDES ANTÔNIO ABRANTES").
Processo N°: 335/2000 Protocolo N°: ID: 57926 Data: 08/05/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLESPORTIVA "PASCOAL NOGUEIRA GARCIA").
Processo N°: 554/1999 Protocolo N°: ID: 57874 Data: 13/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E BENEFÍCIOS A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA ÁREA DE DIVERSÃO NOTURNA E DANCETERIAS.
Processo N°: 502/1998 Protocolo N°: ID: 57803 Data: 07/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA FRANSCISCO MARTINS DOS SANTOS).
Processo N°: 910/1997 Protocolo N°: ID: 57764 Data: 10/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA DARCY DUARTE).
Processo N°: 806/1997 Protocolo N°: ID: 57747 Data: 22/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JOSÉ ALVES CARRIÇO).
Processo N°: 805/1997 Protocolo N°: ID: 57746 Data: 22/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
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