Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Merinha 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA FERNANDO MUNIZ ALMEIDA"). LEI Nº 1151/2016.
Processo N°: 572/2016 Protocolo N°: ID: 5704 Data: 28/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA CLARICE TEIXEIRA SIMÕES"), PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 137/2016 Protocolo N°: ID: 5501 Data: 04/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MENSAGENS VIVAS - ADMEV.
Processo N°: 1761/2015 Protocolo N°: ID: 5375 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2015
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2015 Protocolo N°: ID: 5213 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER DE BASE POPULACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 637/2015 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 08/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTH").
Processo N°: 629/2015 Protocolo N°: ID: 4646 Data: 07/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 138/2015 Protocolo N°: 1798 ID: 4627 Data: 30/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ("RUA FERNANDO MUNIZ DE ALMEIDA", BAIRRO BENEVENTE).
Processo N°: 100/2015 Protocolo N°: ID: 4625 Data: 23/01/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, FIRMADOS PELO MUNCÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1627/2014 Protocolo N°: ID: 58789 Data: 05/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2014
DISPOÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA.
Processo N°: 723/2014 Protocolo N°: ID: 4595 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
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