Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Merinha 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNANDO MUNIZ ALMEIDA). LEI Nº 1151/2016
Processo N°: 572/2016 Protocolo N°: ID: 5704 Data: 29/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2016
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 773/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE)
Processo N°: 265/2016 Protocolo N°: ID: 5680 Data: 03/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos , Professor Robinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLARICE TEIXEIRA SIMÕES).
Processo N°: 137/2016 Protocolo N°: ID: 5501 Data: 04/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MENSAGENS VIVAS - ADMEV.
Processo N°: 1761/2015 Protocolo N°: ID: 5375 Data: 13/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2015
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2015 Protocolo N°: ID: 5213 Data: 18/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2015
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÂNCER DA BASE POPULACIONAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 637/2015 Protocolo N°: ID: 4648 Data: 08/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA NEUZA REGINA SIBIEN RUBERTH).
Processo N°: 629/2015 Protocolo N°: ID: 4646 Data: 07/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 138/2015 Protocolo N°: 1798 ID: 4627 Data: 30/01/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2015
DENOMINAÇÃO DE VIA (RUA FERNANDO MUNIZ DE ALMEIDA, BAIRRO BENEVENTE).
Processo N°: 100/2015 Protocolo N°: ID: 4625 Data: 23/01/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2014
DISPOÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA.
Processo N°: 723/2014 Protocolo N°: ID: 4595 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosemary Pires Vasconcellos
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