Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Celém 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2016
CONCEDE ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1874/2016 Protocolo N°: ID: 5970 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°06/2011. APROVADA NA SESSÃO:21/05/2016.
Processo N°: 673/2016 Protocolo N°: ID: 5897 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2016
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N°07/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, EXPEDIDOS PELA CONTROLADORIA GERAL DESTA CASA DE LEIS. OBS.: ORIGINOU A RESOLUÇÃO N°04/2016.
Processo N°: 636/2016 Protocolo N°: ID: 5918 Data: 09/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2016
AUTORIA DA MESA DIRETORA, ONDE ALTERA O CAPUT DO ART. 198, E ACRESCE O INCISO VIII AO ART. 198 E ALTERA INCISO I DO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO DA CMA, RESOLUÇÃO N°04/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADA NA SESSÃO:24/05/2016.
Processo N°: 605/2016 Protocolo N°: ID: 5896 Data: 03/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 0.2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2014, EXPEDIDA PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. OBS.:ORIGINOU A RESOLUÇÃO N°01/2016.
Processo N°: 2003/2015 Protocolo N°: ID: 5917 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2015
CONCEDE ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1883/2015 Protocolo N°: ID: 5452 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 165 E ACRESCENTA O § 2º NA RESOLUÇÃO 04/1990.
Processo N°: 1796/2015 Protocolo N°: ID: 5385 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2015
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.
Processo N°: 1534/2015 Protocolo N°: ID: 5301 Data: 14/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS Nº 01/2015, EXPEDIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1399/2015 Protocolo N°: ID: 5254 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2015
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 10, 17, 21, 24, 30, 45, 46, 52, 61, 62, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 85, INCISO III DO ARTIGO 98, CAPUT DO ART. 102, ART. 108, CRIADOS OS ARTIGOS 108-A, 108-B, 108-C, 108-D, ARTIGOS 109, 128, 129, 137, 143, 144, 146, § 3º DO ART. 150, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 154, INCISOS III, IV E V DO ART. 193, §§ 1º E 2º DO ART. 194 E ACRESCIDO §3º, 197, 198, 199, 200, CAPUT DO ART. 210, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 212, ART. 213, ART. 218, ART. 222 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 232, DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990.
Processo N°: 1372/2015 Protocolo N°: ID: 5217 Data: 21/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
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