Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Válber Salarini 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA BENTO ROMÃO DE FARIAS"). LEI Nº 1168.
Processo N°: 1113/2016 Protocolo N°: ID: 5721 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ("RUA DONA NEUZA"). LEI Nº 1163/2016.
Processo N°: 953/2016 Protocolo N°: ID: 5716 Data: 08/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 503/2016 Protocolo N°: ID: 5703 Data: 15/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ANCHIETA.
Processo N°: 1541/2015 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 15/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2015
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1163/2015 Protocolo N°: ID: 5153 Data: 21/08/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2015
MODIFICA OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 2º, ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCE O ARTIGO 4°A À LEI 153/2003.
Processo N°: 361/2015 Protocolo N°: ID: 58848 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2015
MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 2º E ACRESCE O ARTIGO 4ºA À LEI 153/2003.
Processo N°: 274/2015 Protocolo N°: ID: 4635 Data: 27/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2015
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2015 Protocolo N°: ID: 4630 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE UBÚ E PARATI - APUP".
Processo N°: 1578/2014 Protocolo N°: ID: 58739 Data: 22/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE UBU E PARATI -APUP.
Processo N°: 721/2014 Protocolo N°: ID: 4593 Data: 21/08/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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PROCESSO
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