Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Válber Salarini 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA BENTO ROMÃO DE FARIAS). LEI Nº 1168
Processo N°: 1113/2016 Protocolo N°: ID: 5721 Data: 05/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 27/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DOBA NEUZA). LEI Nº 1163/2016
Processo N°: 953/2016 Protocolo N°: ID: 5716 Data: 08/07/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 15/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 503/2016 Protocolo N°: ID: 5703 Data: 15/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 40/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ANCHIETA.
Processo N°: 1541/2015 Protocolo N°: ID: 5309 Data: 05/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 34/2015
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1163/2015 Protocolo N°: ID: 5153 Data: 21/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 11/2015
MODIFICA OS INCISOS II E III DO ART. 2º E ACRESCE O ARTIGO 4º A À LEI 153/2003.
Processo N°: 274/2015 Protocolo N°: ID: 4635 Data: 27/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 6/2015
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/2015 Protocolo N°: ID: 4630 Data: 11/02/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 71/2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE UBU E PARATI -APUP.
Processo N°: 721/2014 Protocolo N°: ID: 4593 Data: 21/08/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 51/2014
RESERVA RECURSOS DO ORÇAMENTO ANUAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS..
Processo N°: 711/2014 Protocolo N°: ID: 4583 Data: 25/07/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
Projeto de Lei n° 39/2014
INSTITUI A POLITICA DE ESTIMULO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 706/2014 Protocolo N°: ID: 4578 Data: 11/04/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Válber Salarini
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