Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Shulênio Mulinari 
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Última atualização: 22/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "BENEDITO VICTOR PEREIRA").
Processo N°: 5179/2008 Protocolo N°: ID: 3902 Data: 04/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2008
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 4º, DA LEI 326 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
Processo N°: 5074/2008 Protocolo N°: ID: 58366 Data: 30/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "CLARÍCIO MIRANDA").
Processo N°: 2871/2006 Protocolo N°: ID: 58277 Data: 20/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2006
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS CIDADÃOS DESEMPREGADOS, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Processo N°: 2796/2006 Protocolo N°: ID: 58276 Data: 23/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS, DA "LICENÇA-MATERNIDADE".
Processo N°: 2201/2006 Protocolo N°: ID: 58248 Data: 29/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2006
DISPÕE SOBRE MEDIDAS INERENTES À CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NA SEDE DA CIDADE, BAIRROS PERIFÉRICOS, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS EM FRENTE ÀS NOSSAS PRAIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2155/2006 Protocolo N°: ID: 58242 Data: 22/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2006
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO POSTE INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2154/2006 Protocolo N°: ID: 58215 Data: 12/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2006
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS PACIENTES E USUÁRIOS NA REDE SAÚDE MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1819/2006 Protocolo N°: ID: 58198 Data: 20/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2006
DOSPÕE SOBRE A RETIRADA DE MATABURROS E CANCELAS, EM TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1782/2006 Protocolo N°: ID: 58197 Data: 13/03/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DAS GARÇAS).
Processo N°: 265/2003 Protocolo N°: ID: 58081 Data: 18/03/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Shulênio Mulinari
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