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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Léo Português
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Indicação n° 21/2007
INDICA AO EXMO. SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, DD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO COM O OBJETIVO DE VENDER CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS PESADAS, ÔNIBUS, TRATORES E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, E QUE HOJE SE ENCONTRAM SEM CONDIÇÕES DE SEREM UTILIZADOS.
Processo N°:
4170/2007
Protocolo N°:
ID:
1039
Data:
22/10/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
,
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2007
INDICA AO EXMO. SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, DD. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO E PERMANÊNCIA DE EMPRESAS COMO A "SUPER SIMPLES MUNICIPAL" (ELABORADA PELA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/RJ), QUE TRAZ VÁRIOS INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS, ENTRE ELES A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO E A DIMINUIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DA REDUÇÃO NO VALOR DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS), DENTRE INÚMERAS OUTRAS VANTAGENS.
Processo N°:
0/2007
Protocolo N°:
ID:
671
Data:
13/08/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2005
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO AS BELEZAS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NOSSAS RIQUEZAS CULTURAIS E FOLCLÓRICAS PARA QUE POSSAMOS DIVULGAR AINDA MAIS O NOSSO MUNICÍPIO E AINDA PROPORCIONAR AO MUNÍCIPES E TURISTAS MAIS UMA OPÇÃO DE LAZER.
Processo N°:
1094/2005
Protocolo N°:
ID:
36461
Data:
27/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 130/2005
QUE O D.D PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM CONVÊNIO JUNTO AO ESTADO NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS PRESOS NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO, BEM COMO, SEJA FEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, UM ACOMPANHAMENTO JUNTO AS FAMÍLIAS DOS PRESOS, AMPARANDO-AS PSICOLOGICAMENTE.
Processo N°:
1093/2005
Protocolo N°:
ID:
36460
Data:
27/09/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2005
INDICAMOS QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO, MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SEREM DESTINADOS ÀS ESCOLAS RECENTEMENTE MUNICIPALIZADAS, EM ESPECIAL AS DE INHAÚMA, SUBÁIA E BOA VISTA DE IRIRI, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO
Processo N°:
930/2005
Protocolo N°:
ID:
36458
Data:
23/08/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 126/2005
QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LAGOA DE IRIRI, LIGANDO O MUNICÍPIO DE ANCHIETA AO MUNICÍPIO DE PIÚMA, OBRA DE ESTREMA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAQUELA LOCALIDADE, POIS VIABILIZARÁ O TRAFEGO DE PEDESTRE QUE DEPENDEM DE SE LOCOMOVER PARA O MUNICÍPIO DE PIÚMA E LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Processo N°:
858/2005
Protocolo N°:
ID:
36455
Data:
03/08/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 124/2005
PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A CESAN PARA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO JORGE, ATÉ A SERRARIA BELA VISTA, NA COMUNIDADE DE IRIRI.
Processo N°:
756/2005
Protocolo N°:
ID:
36453
Data:
13/07/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 108/2005
QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEICULO PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE TEM QUE FAZER HEMODIÁLISE, POIS SÓ TEM UM VEÍCULO PARA CIRCULAR POR VÁRIAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ CAUSANDO UM DESCONFORTO AOS DOENTES, INCLUSIVE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO O TRATAMENTO DE ALGUNS.
Processo N°:
483/2005
Protocolo N°:
ID:
36437
Data:
04/05/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 107/2005
QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SE PROCEDA UM LEVANTAMENTO E A CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PEDESTRES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESTA PROVIDÊNCIA CAUSA UM ENORME DESCONFORTO AOS USUÁRIOS.
Processo N°:
482/2005
Protocolo N°:
ID:
36436
Data:
04/05/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2005
QUE A MUNICIPALIDADE BUSQUE RECURSOS E PARCERIAS QUE POSSIBILITE AÇÕES CONCRETAS COM RELAÇÃO AO ASSOREAMENTO DO RIO BENEVENTE, E QUE AS CITADAS AÇÕES POSSAM SER FEITAS EM CONJUNTO COM AS CIDADES VIZINHAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES QUE É ONDE NASCE O RIO, SE A SITUAÇÃO PERMANECER COMO ESTÁ, EM BEM POUCO TEMPO NÃO SERÁ POSSÍVEL NAVEGAR PELO RIO.
Processo N°:
456/2005
Protocolo N°:
ID:
36428
Data:
27/04/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Léo Português
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